Um novo concurso Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá ser realizado, em breve, para o preenchimento de vagas junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A contrtação de pessoal foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante a sessão ordinária do plenário do Tribunal, realizado no último dia 6 de agosto, de acordo com a ata da sessão, publicada no diário oficial da União desta sexta-feira, dia 15. No entanto, ainda não há previsão de quando um próximo edital poderá ser efetivamente publicado.
De acordo com o documento, o TCU recomenda o Ministério a fortalecer a capacidade operacoinal do Conare, por meio da recomposição e ampliação do seu quadro de pessoal, incluindo a análise da criação de uma carreira específica ou realização de concurso público para os cargos já existentes.
Concurso Minsitério da Justiça: veja publicação oficial
ATA Nº 30, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
9.4.1.4. fortalecer a capacidade operacional do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), contemplando, além das melhorias tecnológicas, medidas concretas para a recomposição e ampliação de seu quadro de pessoal, incluindo a avaliação de alternativas para a criação de uma carreira específica ou a realização de concursos públicos para cargos existentes, de modo a otimizar a análise dos processos de solicitações de refúgio;
Saiba mais sobre o Comitê
O Sisconare (Conare) é o sistema por meio do qual se solicita o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. O Sistema permite que o solicitante registre suas informações, receba notificações, acompanhe o andamento do seu processo e mantenha os seus dados de contato atualizados.
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