O Ministério Público de Sergipe (MP/SE) lançou o projeto “TEAcompanho”, iniciativa voltada ao mapeamento, à avaliação e ao fortalecimento da rede de atenção à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. O anúncio oficial ocorreu durante o seminário “Saúde em Rede: Fortalecendo o Cuidado Integral às Pessoas com TEA em Sergipe”, realizado nessa segunda-feira (14) no auditório da instituição, em Aracaju, com a presença do procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e outras autoridades.
Concebido a partir de um diagnóstico realizado junto às Promotorias de Justiça da capital e do interior, o projeto surge como resposta ao aumento expressivo da demanda por atendimento especializado e às dificuldades enfrentadas pelos municípios no acesso às terapias contínuas. A apuração institucional indicou que a maior parte dos serviços de referência está concentrada em poucos municípios, o que gera sobrecarga na rede e impõe deslocamentos às famílias de localidades menores.
Durante a apresentação da proposta, a diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promotora de Justiça Alessandra Pedral, explicou a motivação da iniciativa e o panorama identificado no Estado. “A ideia é conhecer, avaliar e fortalecer a rede de atenção ao TEA. A gente sabe que essa é uma rede que enfrenta muitos desafios, filas de espera e tratamentos que muitas vezes não atendem ao esperado pelas famílias. Há dificuldades de acesso a algumas terapias e de contratação de profissionais pelos municípios, por isso enxergamos o papel da atenção básica como essencial”, ressaltou.
As diretrizes do projeto preveem a execução de etapas de planejamento, governança e fiscalização técnica. Entre as ações programadas estão a elaboração de inventários dos estabelecimentos de saúde habilitados, relatórios sobre os sistemas de regulação, inspeções técnicas coordenadas em unidades de saúde e Centros Especializados em Reabilitação (CER), além do treinamento de Promotores de Justiça para a aplicação de instrumentos padronizados de vistoria.
O “TEAcompanho” contempla ainda a criação de um painel de monitoramento da rede assistencial e a publicação de relatórios periódicos sobre as filas de espera e o tempo de regulação dos pacientes. Além das inspeções e do suporte técnico às Promotorias de Justiça, a iniciativa prevê a qualificação da atuação dos Conselhos Municipais de Saúde, buscando assegurar fluxos contínuos de atendimento, descentralização dos serviços e garantia das linhas de cuidado recomendadas pelas diretrizes de saúde pública.
Fonte: AJN1
