Para proteger essa fase do ciclo reprodutivo da espécie, ficam proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá.
Veja a programação dos períodos de defeso:
- De 30/12/2024 a 04/01/2025
- De 29/01/2025 a 03/02/2025
- De 27/02/2025 a 04/03/2025
- De 29/03/2025 a 03/04/2025
