Rogério
Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: “O reconhecimento público que nós, parlamentares do PT, recebemos, com base numa pesquisa feita pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade que avaliou a posição que tivemos em votações de matérias ambientais alinhadas à Frente Parlamentar Ambientalista em 2023/2024, é o reflexo de um trabalho sério e responsável, pautado pela ciência e pelo compromisso com as futuras gerações”
Meio ambiente
Rogério disse que ao longo da sua trajetória, “sempre nos posicionamos em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade, pois entendemos que o futuro do Brasil e do mundo dependem de políticas públicas que conciliem desenvolvimento econômico e preservação ambiental”.
Potência verde
E concluiu: “Nosso país tem o potencial de ser uma potência verde, e é nosso dever assegurar que o crescimento venha acompanhado da preservação dos nossos biomas e dos recursos naturais que são patrimônio de todos os brasileiros”.
Assembleia
A nova eleição para a escolha da mesa diretora da Assembleia Legislativa biênio 2025/2026 determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes vai confirmar os que foram eleitos na eleição antecipada, realizada no último mês de junho, mantendo o deputado Jeferson Andrade (PSD) como presidente.
Liminar
Em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7734, o ministro seguiu o entendimento consolidado da Corte de que a antecipação de eleições viola os princípios republicano e democrático.
Regimento
A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República contra artigo do Regimento Interno da Alese que, a seu ver, permitiria que a eleição para o segundo biênio ocorresse a qualquer momento do primeiro biênio da legislatura, antecipando-a para momento muito anterior ao início do mandato.
Márcio
O ministro Márcio Macêdo (PT) passou o final de semana em Aracaju. No domingo prestigiou um café da manhã na sede do PCdoB e participou de uma caminhada pela periferia da cidade com o prefeiturável Luiz Roberto (PDT).
Propaganda
Após a decisão em 1ª instância da justiça eleitoral no último sábado (19), determinando a suspensão imediata de propaganda eleitoral veiculada pela campanha de Luiz Roberto (PDT), sua assessoria jurídica impetrou com mandado de segurança visando manter o referido comercial.
Maternidade
A propaganda afirmava que Emília encerraria as atividades da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira. Para o juiz eleitoral Rômulo Dantas Brandão, o comercial tinha a clara intenção de enganar o eleitorado.
Inverídica
A defesa do candidato tentou alegar que a propaganda era baseada em falas de Emília Corrêa, mas a decisão da juíza Dauquíria de Melo Ferreira foi pelo indeferimento da liminar. Com isso, fica valendo a decisão da 1ª instância, que considerou a peça publicitária como “inverídica” e com grande “potencial para prejudicar a candidatura de Emília”.
Multa
Além de ordenar a suspensão imediata do conteúdo nas emissoras de rádio e TV, o magistrado determinou também a retirada da postagem das redes sociais de Luiz Roberto em até 24 horas. A decisão incluiu ainda a proibição de novas veiculações da propaganda, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento. Essa decisão também foi mantida pela juíza Dauquiria de Melo do TRE.
Pesquisas
Ontem (21) foi o último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao 2º turno das Eleições 2024. As entidades e empresas que promoverem as consultas devem fazer o cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). O 2º turno das Eleições de 2024 ocorre no domingo (27 de outubro) em 51 municípios, inclusive em Aracaju.
Simples
Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (PEs) e (empresas de pequeno porte (EPPs) de todo o país correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal. Desses, 1.121.419 são MEIs, e outros 754.915 são ME ou EPP.
Prazo
Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples. Se for MEI, será, automaticamente desenquadrado do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (Simei) também a partir do primeiro dia do ano que vem.
Unifica
O Simples é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos por MEIs e empresas de pequeno porte. Com ele, as empresas conseguem unificar o pagamento de diversos tributos, inclusive impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e municipais, entre eles o Imposto Sobre Serviços (ISS), e a contribuição patronal para Previdência.
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