By Projeto do gás
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, ontem, o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O objetivo do programa é fomentar o desenvolvimento de projetos de desenvolvimento sustentável e promover a geração e o uso eficiente de energia de baixo carbono.
Recursos
Relator da matéria, o senador Laércio Oliveira (PP) apresentou um substitutivo incluindo a possibilidade de que projetos enquadrados no Paten sejam elegíveis para o recebimento de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Emendas
Reunidos terça-feira (3) em Brasília, o governador Fábio Mitidieri (PSD) e a bancada federal de Sergipe definiram as emendas coletivas a serem apresentadas ao Orçamento da União para 2025.
R$ 528 milhões
Avaliadas em R$ 528 milhões, as emendas vão para o custeio da média e alta complexidade em saúde; atenção primária em saúde; assistência social; infraestrutura da região Metropolitana; desenvolvimento agropecuário; construção de um novo Hospital em Itabaiana; habitação; e recursos hídricos.
Outras
Também serão apresentadas emendas de obras que a bancada já colocou recurso no passado, como a rodovia da Jiboia e os campi da UFS no Sertão e em Lagarto.
Petrobras
O senador Rogério Carvalho (PT) propôs ao governador Fábio Mitidieri (PSD) e aos demais parlamentares da bancada federal de Sergipe que fossem juntos à presidência da Petrobras solicitar o retorno da petrolífera ao estado.
Fafen
O petista defende que a estatal reassuma o comando da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Laranjeiras, e reabra a sua sede em Aracaju. Segundo Carvalho, caso Petrobras concretize investimentos superiores a R$ 100 bilhões em Sergipe, serão gerados mais de 30 mil empregos diretos
Programa
Nesta quinta-feira (5), o município de Divina Pastora, localizado no Vale do Cotinguiba, a 30 quilômetros de Aracaju, recebe a 37ª edição do ‘Sergipe é aqui’, programa itinerante coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC).
Serviços
A iniciativa levará à população local mais de 170 serviços essenciais voltados ao fortalecimento da cidadania, com atendimentos concentrados no entorno do Centro de Excelência Dr. José de Melo Prado e na sede da prefeitura, a partir das 8h.
Caretas
Com uma estrutura móvel de estandes e carretas, cerca de cinco mil moradores da cidade e regiões vizinhas terão acesso a serviços ofertados pelo Governo do Estado e instituições parceiras.
Documentos
Entre os destaques estão atendimentos e exames de saúde; emissão de documentos como carteira de identidade, CPF e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); orientações jurídicas; testes de paternidade (DNA); e até castração de animais domésticos.
Projeto
A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) apresentou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 4.676/2024, que propõe a inclusão de um parágrafo único ao artigo 28 da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.
Advogados
A iniciativa busca garantir a nomeação obrigatória de advogados dativos para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, complementando os serviços da Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita em situações de ausência ou insuficiência de atendimento.
Justificativa
“A violência doméstica é um problema grave no Brasil, e a falta de acesso à assistência jurídica não pode ser mais um obstáculo para as mulheres vítimas desse tipo de violência. Este projeto visa garantir que elas tenham uma representação adequada em todos os momentos processuais, seja na polícia ou na justiça. Nenhuma mulher pode ser deixada à mercê da violência sem a proteção do Estado”, justifica a parlamentar.
Expo Verão
As Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil sergipana, sem fins lucrativos, têm até o dia 10 de dezembro para se inscreverem na seleção para a escolha das instituições que participarão, gratuitamente, como expositores da Expo Verão 2025. As inscrições estão sendo realizadas pelo link disponibilizado na bio do Instagram do evento, o @expoverao.
Seleção
Serão selecionadas 20 instituições, que receberão da organização da maior feira multissetorial de Sergipe, espaços onde comercializarão produtos e apresentarão para sergipanos e turistas os projetos que desenvolvem. Até o momento, 16 instituições já realizaram a inscrição.
Professores
Às 8 horas desta quinta-feira (5), trabalhadores do serviço público municipal e professores organizados no SINTESE vão protestar na porta do Tribunal de Contas de Sergipe pelo pagamento dos salários de dezembro e pelo 13º salário.
Vão parar
De acordo com o SINTESE, o magistério vai parar nos municípios em que os prefeitos não pagarem o salário de novembro em dia, ou seja, até o dia 29 de novembro. A decisão foi tomada pela categoria, em assembleia no último dia 19 de novembro.
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