Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovaram, na manhã da última quarta-feira (11), um reajuste de 6% sobre o vencimento base para servidores e servidoras efetivos e ocupantes de cargos de confiança do Judiciário.
Apesar do percentual ser o mesmo previamente negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário de Sergipe (Sindijus) e o presidente do TJSE, Des. Ricardo Múcio, o percentual menor de 4,7% para cargos de confiança foi rejeitado pelos demais desembargadores. Em seu lugar, foi aprovada, por unanimidade, a extensão do reajuste de 6% também aos cargos de confiança.
A proposta original, encaminhada pela Presidência do TJSE, em consenso com o Sindijus, previa para os cargos de confiança um reajuste limitado à revisão da inflação, seguindo o planejamento estratégico do tribunal que aponta a necessidade de reduzir as distorções salariais no órgão. Com a aplicação do mesmo percentual para cargos que recebem salários desiguais, na prática, enquanto o cargo efetivo de agente judiciário que recebe vencimento de R$ 2.451,03 terá um aumento de R$ 147,06, o cargo comissionado CCE-1 que recebe R$ 20.195,58 terá um acréscimo de R$ 1.211,00.
Os cargos de confiança são indicados por juízes e desembargadores e, de acordo com a Constituição Federal, deveriam exercer funções de assessoria, direção e assessoramento. Já os cargos efetivos são exercidos por pessoas que ingressam no serviço público através de concurso público.
Confira o atual vencimento base dos cargos efetivos e cargos de confiança do TJSE e o respectivo valor do aumento de 6%:
EFETIVOS
Agente judiciário: R$ 2.451,03 = R$ 147,06
Técnico judiciário: R$ 3.962,94 = R$ 237,77
Analista judiciário: R$ 6.503,02 = R$ 390,00
Oficial de justiça: R$ 6.503,02 = R$ 390,00
Escrivão: R$ 7.435,83 = R$ 446,01
CARGOS DE CONFIANÇA
CCE-1: R$ 20.195,58 = R$ 1.211,73
CCE-2: R$ 15.464,16 = R$ 927,84
CCE-3: R$ 13.032,82 = R$ 781,96
CCE-4: R$ 10.444,21 = R$ 626,65
CCE-5: R$ 7.630,51 = R$ 457,83
CCS-0: R$ 4.161,85 = R$ 249,71
CCS-1M: R$ 4.064,43 = 243,86
A campanha do Sindijus continua
Além de defender a proposta de reajuste do vencimento base dos servidores efetivos, na sessão do Pleno do TJSE, a direção do Sindijus aproveitou para destacar a permanência de problemas que ainda não foram consensuados na negociação com a gestão: como o não pagamento de gratificações de atividade a todos os servidores que exercem os mesmos trabalhos, mas estão recebendo remunerações diferenciadas e, principalmente, a desequiparação do auxílio saúde, que concedeu mais de 300% de reajuste no benefício dos magistrados.
Neste sentido, o Sindijus informou que campanha salarial dos servidores, que expõe o “olho grande” da justiça, vai continuar nas ruas, esperando negociar avanços neste final de mandato do desembargador Ricardo Múcio e com a próxima gestão do tribunal que será liderada pela desembargadora Iolanda Guimarães.
“Vamos manter nossa Campanha Salarial, esperando negociar melhores condições neste final de mandato e com a próxima gestão. Porque os trabalhadores têm pressa. Saúde é importante. Saúde é vida. Nossas vidas não valem menos”, afirmou Jones Ribeiro, coordenador geral do Sindijus.
Fonte Sindijus
