O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nessa segunda-feira (2), a partir das 18h, a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2026. A convocação foi feita pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Na primeira sessão do ano, estão pautados nove processos para serem julgados pelos ministros, mas a pauta pode sofrer alterações até o momento da respectiva sessão. A lista está disponível para consulta pública no Portal do TSE, nas abas “Serviços judiciais”, “Sessão plenária”, “Pautas de julgamento”.
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Retomada dos prazos
Durante o recesso forense, que se estendeu de 20 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, os prazos dos processos em tramitação no Tribunal ficaram suspensos. Assim, os prazos que começariam ou terminariam nesse período foram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o recesso, conforme estabelecido pela Portaria TSE nº 552/2025.
Sessões ordinárias
O Plenário do TSE retoma as sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais de julgamento de processos, às terças-feiras, a partir das 19h, e às quintas-feiras, às 10h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).
Todas as sessões podem ser acompanhadas, ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube e pela TV e Rádio Justiça.
