O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou, nesta quinta-feira (13), o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL e a exclusão do vínculo com o Partido Missão. A decisão também libera o sistema Candex para que a campanha possa registrar a candidatura de Flávio à Presidência da República.
Nunes Marques atendeu integralmente ao pedido de urgência apresentado pela defesa do senador. O ministro determinou que a filiação ao PL seja restabelecida desde a data original, em 30 de novembro de 2021, preservando a continuidade do vínculo partidário.
Após a desvinculação do Missão, a campanha de Flávio deve registrar sua candidatura à Presidência da República pelo PL e de seu plano de governo ainda nesta quinta-feira. O senador deve fazer a apresentação do seu plano, batizado de “Para o Brasil Vencer o Atraso”, em transmissão ao vivo nas redes sociais também nesta quinta.
Na decisão, o presidente do TSE afirma que a filiação partidária é condição de elegibilidade e não pode ser retirada por ato de terceiro sem a manifestação de vontade do filiado.
O ministro considerou que documentos apresentados pela defesa comprovam que Flávio estava regularmente e exclusivamente filiado ao PL e que, poucas horas depois, o sistema passou a indicar o cancelamento desse vínculo e a filiação ao Missão, sem manifestação de vontade do senador.
Nunes Marques destacou ainda que Flávio é pré-candidato à Presidência pelo PL e que o Missão já possui candidato próprio ao mesmo cargo. Para o ministro, essa circunstância torna “inverossímil” que o senador tivesse decidido voluntariamente migrar para a legenda.
A decisão também determina a preservação dos registros de acesso e dos logs do sistema Filia e o envio de ofício à Polícia Federal para a instauração de inquérito destinado a apurar a autoria, as circunstâncias e o contexto da alteração do registro partidário.
O ministro determinou ainda que as providências necessárias para o cumprimento da decisão sejam tomadas com urgência e que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) seja comunicada.
Missão diz que foi “vítima de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro”
O Partido Missão afirmou ter sido vítima de uma “tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro (PL)”. O ocorrido, tornado público nesta quinta-feira (13), fez com que Flávio fosse impedido de registrar sua candidatura. A equipe do candidato identificou que, no sistema do TSE, ele consta como filiado ao Missão, que tem Renan Santos na corrida presidencial.
Em nota, o Missão alega que tentou realizar o cancelamento da filiação, que foi rejeitado pelo TSE, e que comunicou a campanha do senador, que não respondeu.
“O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE”, disse o partido.
De acordo com o Missão, o PL foi informado sobre a situação ainda no começo de agosto.
“O gabinete de Flávio foi informado dessa tentativa de filiação desde o dia 2 deste mês. Consta em nosso sistema que os e-mails enviados foram abertos, mas não foram respondidos”, completa a nota.
Em vídeo divulgado pela assessoria, o presidente do Missão e candidato à Presidência da República, Renan Santos, se disse “surpreso” com a notícia da filiação. Renan questionou se a medida poderia ser vista como uma “manobra” do bolsonarista para postergar a candidatura e ironizou a situação.
“Estranhamente, Flávio Bolsonaro não fez nada, e muita gente, e essa é a real, começa a comentar se Flávio Bolsonaro está utilizando dessa manobra que alguém fez — nem estou falando que foi ele, ou não — para postergar o registro da sua candidatura. Será que ele vai tentar manter a candidatura?”.
“Da nossa parte não tem nenhuma brincadeira. Vamos contribuir para descobrir quem foi o malandro que fez isso, e também não queremos uma figura como Flávio Bolsonaro sequer perto como membro do nosso partido”, completou.
Procurado pela CNN o TSE informou que não houve hackeamento do sistema e, sim, o cadastro da filiação por parte de um representante do Missão.
Fonte: AJN1
