O Grande Expediente da 85ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju, realizado nesta quinta-feira, 9, foi marcado por discussões sobre licitações, gestão de contratos e políticas públicas. Cada vereador teve 15 minutos para tratar dos temas de sua escolha no plenário.
O vereador Camilo Daniel (PT) abriu o grande expediente, levantando questionamentos sobre uma nova licitação aberta no valor de R$ 68 milhões para serviços de tecnologia da informação. Segundo ele, no início do ano, houve uma dispensa de licitação de R$ 44 milhões para o mesmo tipo de serviço, cujo contrato tinha validade de um ano, mas, em seis meses apenas, R$ 4 milhões foram utilizados.
“Se até o meio do ano só foram utilizados R$ 4 milhões, de um contrato de R$ 44 milhões, é preciso explicar o motivo de uma nova licitação de R$ 68 milhões para o mesmo período”, cobrou o parlamentar. Camilo ainda questionou: “Será que R$ 60 milhões não seriam suficientes para zerar a fila das pessoas que precisam fazer exames na cidade?”.
O vereador Elber Batalha (PSB) também utilizou o Grande Expediente para comentar uma decisão judicial que negou o pedido do Ministério Público para suspender o aluguel do carro blindado utilizado pela Prefeitura de Aracaju. Ele criticou a defesa apresentada pela Procuradoria-Geral do Município, que afirmou que não havia indício de superfaturamento.
“O processo tem apenas uma semana e ainda não foi julgado. O que a Justiça fez foi pesar: entre um eventual risco à vida da prefeita e o valor financeiro, o contrato se mantém até o fim do processo”, afirmou. Elber sugeriu, ainda, que a prefeita pediu segredo de Justiça em um processo que a investiga por improbidade administrativa.
O parlamentar também destacou três ações recentes do Governo de Sergipe: o programa Rode Bem, que isenta motociclistas do pagamento do IPVA a partir de certos requisitos; a gratuidade para mudança de categoria da CNH voltada a caminhoneiros; e o projeto da CNH Social, que facilita o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e serviu de inspiração nacional. Para Elber, esses programas precisam ser mais divulgados.
Já o vereador Fábio Meireles (PDT) denunciou um acidente envolvendo um ônibus da empresa VBS, que perdeu o freio na Avenida Beira Mar e acabou colidindo com uma árvore. “Precisamos dos ônibus elétricos que a prefeita prometeu e que este Parlamento já autorizou”, afirmou. O parlamentar também criticou a circulação de veículos antigos. “Há ônibus da empresa Modelo rodando com mais de 12 anos de uso, em desacordo com o decreto nº 8.042/2025 da prefeita Emília Corrêa”, alertou Fábio.
Ele também direcionou críticas ao superintendente da SMTT, Nelson Felipe, alegando irregularidades administrativas. Segundo ele, houve exoneração de servidores e instalação de sindicância sobre a aplicação dos recursos de multas, além do pagamento a um homem que não era funcionário da pasta. “Se Nelson demitiu os servidores para isentar sua responsabilidade, defenderemos a abertura de uma CPI para ouvir os exonerados. Quem autoriza ordem de serviço é o superintendente, não os servidores”, argumentou.
Encerrando o grande expediente, o vereador Iran Barbosa (PSOL) relatou sua participação na 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos de Sergipe destacando a importância da atuação do Conselho Estadual da área. “Queremos um conselho atuante, democrático, com representação das entidades que militam nos direitos humanos”, afirmou. “É preciso garantir a participação popular na formulação das políticas e assegurar recursos para que elas saiam do papel”, disse Iran. O vereador também parabenizou os novos dirigentes do Sindipema, ressaltando o fortalecimento do movimento sindical. “Vivemos um momento em que devemos fortalecer a organização sindical. Fiquei feliz ao ver o aumento da participação de professores e professoras aposentadas nessa eleição. Vida longa ao Sindipema e aos companheiros eleitos”, concluiu.
Foto: Luanna Pinheiro
Por: Camila Farias
