Uma conversa entre representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo em Brasília, seguida de um bom almoço, tentou mexer com 25 anos de história da política brasileira. Claro que não conseguiu.
O papo girou em torno das emendas impositivas dos parlamentares, mas o verdadeiro assunto era como o Congresso foi aumentando seus poderes e enfraquecendo os do presidente da República.
Simplificando bastante, nos últimos 25 anos, os parlamentares reduziram muito sua dependência do governo e aumentaram consideravelmente a dependência do governo em relação ao Congresso.
Na conversa de hoje, seguida do almoço, ficou combinado que uma parte importante das emendas impositivas deverá ter um mínimo de transparência, o que é, sem dúvida, uma boa notícia para o contribuinte. Também foi acordado dar uma freada no aumento do volume das emendas, atrelando-as ao crescimento da receita líquida.
Além disso, Executivo e Legislativo terão que se entender sobre os critérios para a aplicação do dinheiro dessas emendas. Isso significa que o jogo virou a partir da liminar de um ministro recente de Lula, agora no Supremo, suspendendo a execução das emendas? Que o Executivo recuperou seu antigo poder de alocar recursos via orçamento público?
Longe, muito longe disso. As emendas continuam impositivas. As emendas individuais permanecem em vigor, e elas são essenciais para os parlamentares. O volume geral desses recursos continua mais ou menos o mesmo.
Esse curioso sistema de semipresidencialismo no qual o Brasil vive não nasceu da noite para o dia. Talvez alguém no Executivo acredite que uma liminar vinda do Judiciário mude a história. Isso é uma perigosa ilusão.
