A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou, na manhã desta terça-feira (24), reunião com representantes da empresa Iguá Saneamento e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) para discutir temas relacionados aos serviços de saneamento no estado. O encontro, que aconteceu na Sala de Comissões, foi uma iniciativa da Comissão de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transporte e Turismo da Casa e atendeu às reivindicações de parlamentares, que vinham solicitando esclarecimentos sobre a prestação dos serviços à população sergipana. A reunião contou ainda com a participação expressiva de deputados da base governista e da oposição, que contribuíram com questionamentos e indagações dirigidos à empresa.
O presidente da comissão, deputado Adailton Martins (PSD), destacou que os esclarecimentos sobre as denúncias relacionadas aos serviços prestados à população sergipana são importantes. Segundo ele, a Assembleia, como “caixa de ressonância da sociedade”, tem recebido diversas reclamações sobre o abastecimento de água e a atuação da concessionária. “A reunião teve como objetivo ouvir a empresa e a agência reguladora para buscar soluções que amenizem os problemas enfrentados pela população”, colocou.
Também participando da reunião, o deputado Marcos Oliveira (PL) ressaltou a importância da presença da concessionária na Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a falta de água em diversas localidades e sobre a aplicação de multas. Segundo ele, a reunião é um passo importante, embora tenha defendido a realização de uma audiência pública mais ampla, com maior participação popular e dos parlamentares nas discussões. “Queremos respostas sobre a falta de água crônica em diversas localidades e também sobre multas aplicadas aos consumidores. Nosso papel é buscar soluções, com respeito, mas cobrando esclarecimentos para a população”, pontuou.
Já a deputada Linda Brasil (Psol) afirmou que o encontro representa uma oportunidade de tornar públicas as denúncias recebidas, principalmente relacionadas à falta de abastecimento em regiões que anteriormente não enfrentavam esse problema e ao aumento nas tarifas. A parlamentar também mencionou relatos de comunidades e povoados que não estariam contemplados no contrato de concessão, defendendo maior transparência e garantia do acesso universal à água.
“Nosso mandato tem recebido inúmeras denúncias sobre falta de abastecimento em localidades onde anteriormente não havia esse problema, além de relatos de aumento expressivo nas tarifas. O que chama a atenção é a informação apresentada pela própria concessionária de que cerca de 1.200 comunidades e povoados não estariam contemplados no contrato de concessão firmado com o Governo do Estado. Portanto, é fundamental discutir a universalização do acesso à água, que é um direito da população”, observou.
O diretor-presidente da Agrese, José Hamilton Santana, destacou a importância da reunião para demonstrar que os serviços concedidos à iniciativa privada são fiscalizados pelo órgão regulador. “É importante mostrar à sociedade que, embora o serviço seja concedido, ele é regulado e fiscalizado. A Agrese atua para garantir que o contrato seja cumprido”, afirmou.
Representando a Iguá Saneamento, o diretor-geral Fernando Vieira afirmou que a empresa está operando em Sergipe há pouco mais de nove meses e que tem trabalhado para solucionar problemas históricos no abastecimento. Segundo ele, mais de 80 localidades já tiveram demandas antigas resolvidas. “Nosso compromisso é cumprir a lei e o contrato de concessão. Estamos aqui para prestar contas e apresentar os avanços já realizados”, declarou.
Ao final, os parlamentares reforçaram que continuarão acompanhando a execução do contrato de concessão, com o objetivo de garantir melhorias no abastecimento de água e na prestação dos serviços à população sergipana.
