A Procuradoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram reunião ordinária bimestral de alinhamento institucional com os Diretores de todos os Centros de Apoio Operacional (CAOps) e das Coordenadorias Especializadas da Instituição. O encontro teve como objetivo principal planejar a operacionalização dos novos núcleos especializados que passaram a integrar a estrutura dos CAOps, conforme estabelecido na Resolução nº 013/2025-CPJ. A iniciativa visa conferir maior resolutividade e dinamismo ao suporte técnico oferecido aos Promotores de Justiça em todo o Estado.
Durante a reunião, os representantes dos Centros de Apoio apresentaram sugestões, projetos e iniciativas voltadas ao fortalecimento da atividade finalística da instituição. Com a nova configuração, os núcleos passam a detalhar planos de ação em frentes específicas, como o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Proteção de Dados Pessoais; o Núcleo de Defesa dos Direitos relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual; o Núcleo de Defesa do Terceiro Setor; o Núcleo de Defesa da Ordem Tributária; o Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência; o Núcleo de Apoio às Execuções Penais e Sistema Prisional; e o Núcleo de Apoio à Atuação perante o Tribunal do Júri.
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, ressaltou o impacto dessa organização no atendimento às demandas da sociedade. “A implantação e o início das atividades desses núcleos ampliam a nossa gestão setorial e a capacidade de atuação especializada. O foco é transformar as diretrizes normativas em uma atuação prática e coordenada, garantindo que as Promotorias de Justiça tenham subsídios técnicos avançados para enfrentar temas de alta complexidade com agilidade e precisão”, afirmou.
Na mesma linha, o Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, destacou a importância do espaço de diálogo permanente entre a administração e os órgãos de apoio. “Foi um encontro que serviu para recepcionar as demandas e as estratégias propostas pelos próprios membros diretores e coordenadores. A operacionalização dos núcleos confere um caráter mais analítico e direcionado às nossas ações, consolidando uma rotina de trabalho que prioriza a integração institucional e a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos sergipanos”, pontuou.
A consolidação da estrutura dos CAOps e de seus respectivos núcleos especializados atende aos princípios da unidade e da eficiência administrativa. A partir das definições alinhadas no encontro, as equipes iniciam o cronograma de apoio às execuções extrajudiciais e judiciais, monitoramento de políticas públicas e fomento a novas notas técnicas e capacitações temáticas, estreitando o contato direto com a comunidade e com os órgãos governamentais e do terceiro setor.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
