O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, Jair Bolsonaro (PL). A decisão vem após o senador tornar pública uma carta redigida pelo ex-presidente na qual empodera o filho como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
Na decisão, Moraes ressalta que uma das medidas cautelares contra o dirigente de direita era a proibição “de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”.
O magistrado ressalta que houve “desrespeito” do senador, que atuou com uma “conduta irregular”, à medida cautelar imposta ao pai.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, diz.
A decisão ainda abre um prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro se manifeste “sobre a possível desobediência à ordem judicial”, esclarecendo se o ex-presidente “tinha ciência da divulgação da carta nas redes sociais do seu filho”.
Moraes aciona MPE para investigar Flávio por suposta propaganda antecipada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o órgão investigue o senador Flávio Bolsonaro e pré-candidato à Presidência (PL-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada em razão da divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Flávio leu o texto no sábado (11), durante uma transmissão ao vivo em seu canal, após visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar.
Na carta, Bolsonaro chama Flávio de “melhor opção” para a Presidência e pede que apoiadores se empenhem pela pré-candidatura do filho.
Para Moraes, o conteúdo tem “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto” e pode configurar propaganda eleitoral antecipada. O ministro enviou cópias da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral.
Moraes também suspendeu por 90 dias a autorização para que Flávio visite o pai. Segundo o ministro, o senador teria usado a visita para obter a carta com a “exclusiva finalidade” de divulgá-la nas redes sociais.
Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros. Na avaliação de Moraes, a publicação do documento pode representar um novo descumprimento dessa medida cautelar.
A defesa do ex-presidente terá 48 horas para esclarecer se Bolsonaro sabia previamente que a carta seria divulgada pelo filho.
O ministro classificou a conduta como reincidente. Em agosto de 2025, Bolsonaro participou por telefone de um ato realizado em Copacabana. O episódio, que também foi considerado uma violação da proibição de usar redes sociais por intermédio de terceiros, levou à decretação de sua prisão domiciliar.
Fonte: AJN1
