A Editora Juspodivm lançou nesta segunda-feira (10) o livro “Lei Antifacção Comentada: Comentários Práticos e Sistemáticos à Lei nº 15.358/2026”, que reúne uma análise artigo por artigo da nova legislação. A publicação está disponível em formatos digital e físico, diretamente no site oficial da editora.
Com 332 páginas, a obra coletiva analisa as mudanças introduzidas pela Lei nº 15.358/2026 no enfrentamento jurídico das facções criminosas. O conteúdo aborda os impactos da legislação no Direito Penal, no Processo Penal, na investigação criminal, na execução penal e nos mecanismos de perda patrimonial.
A publicação procura conciliar rigor técnico e aplicação prática. Em vez de apenas reproduzir o conteúdo da lei, os autores relacionam as novas disposições ao sistema jurídico vigente, à jurisprudência consolidada e aos problemas concretos enfrentados por delegados de polícia, membros do Ministério Público, magistrados, defensores, advogados e demais profissionais do sistema de justiça criminal.
A obra também se destina a professores, pesquisadores e estudantes interessados em Direito Penal, Processo Penal, investigação criminal, segurança pública e criminalidade organizada.
O livro foi escrito por Ademir Gasques Sanches, Alcino Ferreira de Sousa Júnior, Antônio Wellington Brito Júnior, Carlos Afonso Gonçalves da Silva, David Pimentel Barbosa de Siena, Fabio Marques Barbosa, Higor Vinicius Nogueira Jorge e Rodrigo Gonçalves da Silva, sob a coordenação de Higor Vinicius Nogueira Jorge.
Segundo o coordenador, a publicação busca contribuir para a interpretação da Lei nº 15.358/2026 neste período inicial de aplicação das novas regras, reunindo análise técnica e discussão sobre os desafios relacionados à implementação da legislação.
Fonte: AJN1
