O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que Flávio Bolsonaro (PL-RJ), caso seja eleito presidente da República, vai insistir na proposta que permite o pagamento por horas trabalhadas. A declaração ocorre no mesmo dia em que foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana, sem redução salarial.
Em conversa com jornalistas, Sóstenes apresentou a medida como uma alternativa para quem deseja negociar diretamente as condições de trabalho com o empregador. Segundo ele, a proposta permitiria ao trabalhador escolher entre receber por hora trabalhada ou manter o vínculo formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Nós queremos as horas como alternativa ao trabalhador. O que o trabalhador quiser escolher. Quer trabalhar por horas? Você tem a opção de trabalhar por horas. Não, quero trabalhar CLT. [A negociação seria] empregador é empregado, como é no MEI. Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é horas trabalhadas e horas recebidas”, disse Sóstenes.
A proposta foi apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e prevê maior flexibilidade nas relações de trabalho, com remuneração calculada pelas horas efetivamente trabalhadas. O modelo, porém, pode resultar em rendimentos menores, a depender da quantidade de horas contratadas.
Fonte: AJN1
