Em um pronunciamento no plenário do Senado Federal, na terça-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT/SE) criticou duramente o relatório apresentado pelo Senador Laércio Oliveira (PP/SE) ao Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), acusando-o de comprometer os investimentos estratégicos da Petrobras em Sergipe. Carvalho destacou que a manobra legislativa, inserida de forma arbitrária, ameaça diretamente o desenvolvimento econômico do estado e a segurança energética do país.
“Estamos diante de uma irresponsabilidade legislativa que pode custar caro a Sergipe e ao Brasil. Em vez de avançarmos com projetos que gerariam milhares de empregos e fortaleceriam nossa independência energética, vemos um relatório com um ‘jabuti’ que joga contra o futuro do país e dos sergipanos”, disparou o senador se referindo à inclusão de um novo capítulo no relatório, que altera a Lei do Gás (Lei 14.134/2021), sem qualquer discussão ou estudo prévio, criando uma grave insegurança jurídica para o setor.
Carvalho ressaltou que, no exato momento em que a Petrobras se prepara para licitar a construção de plataformas de produção de gás em águas profundas no litoral sergipano, a emenda introduzida por Laércio inviabiliza os investimentos. “Essa alteração é desastrosa para Sergipe, onde a Petrobras tem projetos vitais como o Sergipe Águas Profundas (SEAP) e o Projeto Raia, que juntos poderiam injetar mais de R$ 80 bilhões na economia e gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos”, afirmou o senador.
“Me espanto que essa proposta tenha vindo logo de um senador sergipano que defende tanto esse setor. Caso isso vá adiante a Petrobras não volta para Sergipe e nós teremos a responsabilidade consignada de quem foi o pai do não retorno da Petrobras ao estado de Sergipe”, acrescentou.
Além ao criticar a proposta de um teto de 50% para o mercado de gás sem base técnica, algo que limitaria a atuação da Petrobras, o senador apontou que essa medida prejudicaria profundamente a atratividade dos projetos em andamento. “Não se faz política energética no escuro, com imposições arbitrárias que desestabilizam o mercado e afugentam investimentos. Este relatório, se aprovado, será o enterro dos grandes projetos de gás em Sergipe e no Brasil”, alertou Rogério.
O senador também denunciou que, com a nova regra, a Petrobras perderia o controle sobre o gás associado ao petróleo, o que poderia forçar a interrupção da produção de óleo, trazendo prejuízos imediatos ao país e agravando a crise energética. “Estamos falando de uma intervenção que beneficia interesses privados e fragiliza a soberania energética nacional. Isso não é transição energética, é sabotagem do futuro”, criticou.
