Nesta quarta-feira (5), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 11,5 milhões para nove cidades afetadas por desastres naturais. A decisão foi formalizada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Os recursos serão direcionados a cidades de seis estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério, os valores variam conforme os critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil, que incluem a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além do valor solicitado no plano de trabalho apresentado por cada município.
A lista de cidades contempladas:
- Vista Alegre (RS): R$ 917.000,00
- Doutor Ricardo (RS): R$ 8.380.896,06
- Sede Nova (RS): R$ 411.040,99
- São João do Paraíso (MG): R$ 352.871,00
- Pavão (MG): R$ 148.824,00
- Orleans (SC): R$ 74.635,19
- Brejões (BA): R$ 229.335,66
- Alegre (ES): R$ 1.387.763,61 + R$ 161.780,67
- São Fidélis (RJ): R$ 61.463,85
As cidades, que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública, podem solicitar verbas ao ministério para custear essas ações, sempre por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a análise técnica dos planos de trabalho enviados pelas prefeituras, os repasses são oficialmente liberados e, com a publicação da portaria no Diário Oficial, é autorizado o envio dos recursos.
