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Governo aciona Justiça contra preços abusivos em Belém

Embratur/Sebrae

Mercado Ver o Peso

A menos de dois meses para a abertura da COP30, marcada para novembro, o governo federal destaca avanços significativos nas obras de infraestrutura da cidade e adota medidas jurídicas para coibir a elevação abusiva dos preços de hotéis durante o evento.

Durante visita técnica realizada nos dias 23 e 24 de setembro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, atestou que instalações como o Parque da Cidade, previsto como local de negociações climáticas, já estão com 99% das obras concluídas. A revitalização do Porto Futuro 2 alcançou o mesmo percentual de execução, enquanto o Aeroporto Internacional de Belém apresenta 95% de avanço nas intervenções planejadas.

A Vila Líderes, que abrigará autoridades durante a conferência, está com cerca de 90% das obras finalizadas e deverá ser destinada, após a COP, a uso administrativo estadual.

No conjunto de intervenções, estão contempladas obras de macrodrenagem, esgotamento sanitário e requalificação viária, que visam prevenir alagamentos e melhorar a mobilidade urbana. Estima-se que o investimento federal para o evento supere R$ 4 bilhões, com o objetivo de deixar “legados permanentes” para a cidade paraense.

Divulgação/NOA Airports

Aeroporto de Belém

Aeroporto de Belém

Contudo, Rui Costa afirmou que alguns hotéis — inclusive aqueles que utilizam prédios públicos ou receberam benefícios — estão cobrando tarifas “estratosféricas” e fora da razoabilidade.

Em reação, o governo informou que vai acionar a Justiça para obrigar o recuo dos valores considerados abusivos. Segundo o ministro, já houve interlocuções com a Advocacia-Geral da União para traçar medidas legais que “tragam esses preços para o patamar da razoabilidade”.

Também foi divulgada uma plataforma virtual para que proprietários de imóveis ofertem hospedagem a preços controlados, com limite máximo definido de US$ 600 por diária.

A crise de hospedagem em Belém já vem sendo apontada como um dos principais entraves à realização da COP30.

Com informações da Agência Gov e do O Globo.

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