A possível decisão do governo de eliminar uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, que seria tomada nesta semana, ficará para a semana que vem diante dos novos atritos entre Estados Unidos e Irã, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Em entrevista a uma rádio, Durigan afirmou que a elevação da cotação do petróleo nos últimos dias levou a esse adiamento, acrescentando que o governo também pretende ter “cautela” na retirada da subvenção ao diesel.
“Ontem [quarta-feira, 8] o petróleo voltou a subir para US$ 80, e aí temos que adotar com cautela a retirada de subsídio. Nessa semana, eu ia anunciar a retirada da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente do que eu estava prevendo. Na semana que vem, a depender da situação, o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, seja parcial ou totalmente, como próximo passo”, afirmou.
O ministro acrescentou que o nível da mistura de etanol na gasolina no país deve ir de 30% para 32% “nos próximos dias”. O tema seria discutido nesta quarta pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas a reunião foi adiada por causa da situação no Oriente Médio.
“Foi suspensa ontem em razão da guerra. Como a gente estava com a mudança nos indicadores, nos preços, durante a reunião, a gente vai aguardar para fazer essa avaliação e ver se tem alguma outra medida que estamos estudando que seria necessária no CPNE. Isso não afeta a decisão do E32”, completou.
Prorrogação de imposto de exportação sobre petróleo com alíquota de 12%
O governo federal decidiu prorrogar por até 60 dias o imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo, mantendo a alíquota vigente hoje, de 12%, informou nesta quinta-feira (9) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior e será reavaliada daqui a 30 dias, segundo a pasta, a depender da evolução do cenário internacional e dos impactos sobre o mercado de petróleo e combustíveis.
“A determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio”, informou o ministério em nota.
Os Estados Unidos realizaram novos ataques ao Irã na quarta-feira (8), após o presidente Donald Trump indicar que o acordo de paz negociado entre os países poderia ter acabado.
A cotação do petróleo Brent oscilava, nesta quinta-feira (9), em patamar próximo a US$ 76 o barril, após ter fechado com alta de mais de 5% no dia anterior na esteira do atrito geopolítico, perto de sua maior cotação em duas semanas.
De acordo com a pasta, a decisão busca manter condições adequadas de refino no país e proteger o mercado interno de um possível desabastecimento de combustíveis.
A medida representa uma mudança de posicionamento diante do novo cenário, após o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ter afirmado na semana passada que o governo avaliava reduzir ou extinguir o imposto de exportação sobre o petróleo nesta semana.
O tributo foi instituído em março para reforçar o caixa do governo e desestimular as vendas externas, protegendo o mercado interno num momento em que as empresas lucravam com a alta acelerada do preço da commodity.
A medida provisória que instituiu a cobrança expira nesta semana, mas, como se trata de um imposto regulatório, o governo poderia manter a taxação por meio de decisão administrativa da Câmara de Comércio Exterior.
Em outra frente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou mais cedo nesta quinta que a possível decisão do governo de eliminar a subvenção à gasolina, que seria tomada nesta semana, ficará para a semana que vem diante dos novos atritos entre Estados Unidos e Irã, defendendo também um gradualismo na retirada do subsídio do diesel.
Fontes: Reuters e R7
Fonte: AJN1
