O Ministério Público de Sergipe (MPSE) sediou, nesta terça-feira, 10, uma audiência pública para tratar das alternativas de localização para a construção do novo cemitério público de Aracaju, sob o modelo ecológico. O encontro contou com a presença do Procurador de Justiça e Ouvidor do MPSE, Eduardo Matos, e da Promotora de Justiça Ana Paula Machado, titular da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (área do Meio Ambiente). A realização da escuta popular decorre da atuação do MPSE em ação civil pública, atualmente em fase de cumprimento de sentença, que determinou a implantação do equipamento na capital.
Durante a audiência, promovida em diálogo entre o Ministério Público e a Prefeitura de Aracaju, foram apresentadas e debatidas propostas de terrenos nos bairros Santa Maria, Areia Branca, Japãozinho e Santo Antônio, além de opções na Zona de Expansão. Na oportunidade, os moradores expressaram opiniões sobre as localidades, registrando-se maior aceitação para as áreas do bairro Santa Maria e da Zona de Expansão, enquanto as propostas no Santo Antônio e Japãozinho receberam manifestações contrárias da comunidade presente. Representantes comunitários e técnicos da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente também participaram das discussões.
A Promotora de Justiça Ana Paula Machado ressaltou a importância da oitiva da população no processo de escolha do local, ressaltando que áreas como a do bairro Ponto Novo já foram descartadas por falta de decretação de utilidade pública. A escolha final do terreno observará critérios técnicos, ambientais e urbanísticos, ficando a implantação do equipamento condicionada à realização de estudo de impacto de vizinhança e ao devido processo de licenciamento ambiental.
O Ouvidordo MPSE, Eduardo Matos, destacou o caráter democrático do espaço para a apresentação das propostas técnicas e acolhimento das manifestações da sociedade. As contribuições colhidas durante a audiência pública integrarão o processo judicial para subsidiar os desdobramentos da ação e orientar as definições sobre a área que receberá o empreendimento.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
