De autoria da deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), o projeto de lei 4.967/2025 estabelece a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por intermédio…
Durante pronunciamento na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira (19), o deputado Marcelo Sobral (União Brasil)…