O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, vinculado ao Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos Humanos, realizará no dia 21 de setembro, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, em Aracaju/SE, o seminário “Participação sem barreiras: Inclusão e Cidadania nas Eleições”. As inscrições para o evento, que é destinado a todos os interessados, já estão abertas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até o dia de realização ou preenchimento de todas as vagas disponíveis.
O seminário tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a importância da eliminação de barreiras que possam limitar a participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral. O evento abordará questões relacionadas à acessibilidade física e comunicacional, além do papel do Ministério Público e da sociedade na fiscalização e promoção de condições que assegurem o exercício da cidadania e dos direitos políticos em igualdade de oportunidades.
A programação contará com a participação da Chefe do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do TRE-SE, Caroline Valeriano; da Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe, Dayse Xavier de Santana; e do jornalista, músico, cantor e ex-vereador de Aracaju, Lucas Aribé. A partir de diferentes perspectivas, os palestrantes discutirão desafios e caminhos para tornar o processo eleitoral mais acessível e inclusivo.
Acessibilidade
Pessoas com necessidades especiais devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 16 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que possam ser adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.
Convocação
Esta atividade faz parte do calendário de convocações dos servidores para as ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O Chefe da Unidade tem até no máximo três dias antes da realização da capacitação para realizar a indicação do servidor. Para isso, clique aqui e preencha o formulário de indicação. Logo após, o servidor indicado deverá realizar a sua inscrição no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).
Grupo(s) de servidores abrangido(s) pela convocação para esta capacitação:
GRUPOS 8, 9, 10 e 11, abrangendo:
- Promotorias de Justiça com atribuições para atuar nas áreas relativas aos direitos do idoso e da pessoa com deficiência, aos direitos humanos em geral e à assistência social; ao apoio às vítimas de crimes e ao combate à discriminação racial;
- Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, bem como os respectivos Núcleos Especializados que integram sua estrutura;
- Promotorias de Justiça com atribuições para atuar nas áreas relativas aos direitos da infância e adolescência;
- Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência;
- Promotorias de Justiça com atribuições para atuar nas áreas relativas aos direitos à educação;
- Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação;
- Promotorias de Justiça com atribuições para atuar nas áreas relativas aos direitos à saúde;
- Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde.
Certificação
– Inscrições abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.
– Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.
– Presença registrada por biometria digital no início e no fim do evento.
Links
– Clique aqui e faça a sua inscrição.
– Clique aqui e preencha o formulário de acessibilidade.
– Chefe da Unidade: clique aqui e indique o servidor (Portaria nº 2.423/2026)
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
