O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, afirmou, nessa quarta-feira (19), que a existência da Justiça se justifica pelo respeito aos direitos fundamentais dos seres humanos.
Ao tomar posse no comando da segunda Corte mais importante do país, Salomão destacou a importância do tribunal para avanços e conquistas sociais nos últimos anos.
“Pessoas que tiveram direitos garantidos graças à atuação dedicada e responsável do Tribunal da Cidadania, inclusive em alguns temas contramajoritários, como casamento e adoção por casal homoafetivo; alteração de nome e dispensa de cirurgia para mudança de sexo; obsolescência programada; direito ao esquecimento e responsabilidade de provedores na internet”.
Segundo o ministro, “ao longo dos tempos, os tribunais não apenas resolvem conflitos individuais. Em determinados momentos históricos, eles redefinem os próprios fundamentos da vida social”.
O ministro disse que a gestão dará atenção à prestação de contas à sociedade.
“A qualidade das decisões, a transparência e acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos. Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário. Aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora”.
“O Superior [Tribunal de Justiça] está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica”
Redução de processos
Salomão assumiu tendo como prioridades reduzir o volume de processos e acelerar a resposta do segundo tribunal mais importante do país.
Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos e julgou 781.788 casos. Na prática, isso representa que, em média, o tribunal registrou uma decisão a cada sete minutos.
Esse volume é superior ao observado em tribunais superiores de países europeus com competência semelhante, que analisaram pouco mais de 3 mil casos no mesmo período.
A aposta do novo presidente do STJ é o recém aprovado filtro de relevância, que deve entrar em vigor em setembro. Por esse mecanismo, o tribunal vai definir quais temas são relevantes e devem ser julgados.
Fonte: AJN1
