O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Federação Sergipana de Futebol (FSF) assinaram, nesta sexta-feira, 6, um Acordo de Cooperação Técnica voltado à prevenção e ao combate à violência nos eventos esportivos do Estado. O ato ocorreu na sede do MPSE, em Aracaju, durante a realização do Congresso Técnico do Campeonato Sergipano da Série A1 de 2027, e marcou um esforço coletivo entre as instituições e os clubes locais para assegurar segurança, respeito e cidadania nos estádios.
O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; pelo Presidente da Comissão de Segurança, Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do MPSE, Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho; pelo Presidente da FSF, Milton Dantas; e pelo Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado. Durante o evento, a FSF disponibilizou o Termo de Adesão para que as agremiações esportivas integrem formalmente a iniciativa.
O acordo prevê a realização de campanhas educativas permanentes em praças esportivas, abordando a difusão do Protocolo “Não é Não”, ações de enfrentamento ao feminicídio, combate ao racismo, homofobia, sexismo e xenofobia, além da proteção aos direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e combate à manipulação de resultados. Os clubes aderentes assumem o compromisso de aplicar a marca oficial das campanhas em seus uniformes e colaborar com as ações de conscientização.
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, ressaltou a importância da vertente educativa e do engajamento social da iniciativa. “Trata-se de um momento importante em que o Ministério Público de Sergipe e a Federação Sergipana de Futebol celebram um acordo focado na prevenção de práticas de discriminação e preconceito dentro e fora dos estádios. A Federação e os clubes dão uma demonstração clara de cidadania, mostrando que a sociedade civil pode contribuir na tarefa coletiva de promover os direitos fundamentais. A prevenção é essencial para sensibilizar a população, evoluirmos como cidadãos e combatermos a violência em todas as suas formas”, destacou.
O Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho reforçou o propósito do plano de ação. “A assinatura deste acordo decorre de diversos episódios registrados ao longo dos anos no futebol sergipano. Buscamos o enfrentamento a todo tipo de violência por meio de campanhas preventivas e de conscientização, envolvendo atletas, dirigentes, torcedores e a população em geral quanto à aplicação prática das diretrizes contidas na Lei Geral do Esporte”, pontuou.
O Presidente da FSF, Milton Dantas, ressaltou a receptividade dos dirigentes. “Os clubes são os protagonistas desse processo, ao lado de seus atletas e comissões técnicas. Precisamos dar um basta a qualquer tipo de discriminação nos estádios. Essa parceria com o Ministério Público fortalece o trabalho para garantir que as praças esportivas sejam ambientes seguros para as famílias”, avaliou.
> Cooperação internacional amplia combate à violência no esporte
O enfrentamento à violência nos estádios de futebol também teve um dia histórico nesta quinta-feira, 5, quando o Ministério Público brasileiro — por meio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) — firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. A assinatura ocorreu durante a 10ª Reunião Ordinária do CNPG, no Museu da Misericórdia, localizado no Centro Histórico de Salvador (BA).
O Presidente da Comissão de Segurança, Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do MP de Sergipe, o Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho, e integrante do GNCOVE/CNPG participou da reunião de trabalho do grupo que antecedeu a celebração do Acordo de Cooperação Técnica.
A parceria internacional visa à troca de experiências, tecnologias e protocolos operacionais para prevenção da violência em grandes eventos esportivos, reforçando as ações de segurança e a proteção aos torcedores no período que antecede a Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA 2027, sediada no Brasil.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
