A Câmara Municipal de Aracaju realizará, nesta quarta-feira, 3 de junho, às 10h, uma audiência pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2026. A apresentação será conduzida pela secretária municipal da Saúde, Débora Leite, e ocorrerá no plenário da Casa Legislativa.
A iniciativa atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a obrigatoriedade de os gestores públicos demonstrarem, de forma transparente, a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração pública, além da avaliação do cumprimento das metas e indicadores previstos para o período.
Durante a audiência, deverão ser apresentados dados relacionados aos investimentos realizados na rede municipal de saúde, à aplicação dos recursos destinados ao setor, à produção dos serviços ofertados à população e aos principais resultados alcançados nos primeiros quatro meses do ano. Também serão detalhadas informações sobre atendimentos, procedimentos, ações de vigilância em saúde, programas estratégicos e o desempenho das unidades que integram a rede municipal.
A prestação de contas é considerada um importante instrumento de transparência e controle social, permitindo que vereadores, representantes de entidades e a população acompanhem de perto a gestão dos recursos públicos e a execução das políticas de saúde no município.
Além de apresentar os números da pasta, a secretária deverá esclarecer dúvidas dos parlamentares e responder a questionamentos relacionados aos desafios enfrentados pela rede municipal, às demandas da população e às medidas adotadas para ampliar e qualificar os serviços de saúde oferecidos aos aracajuanos.
A audiência será aberta ao público e representa uma oportunidade para o acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saúde, reforçando os princípios da transparência, da responsabilidade na gestão pública e da participação cidadã.
