Em análise na Câmara, um projeto de lei equipara o lúpus a outras deficiências.
A medida permitiria “um acesso mais justo e equitativo aos benefícios sociais”, segundo a deputada Fernanda Pessoa (União-CE), relatora do projeto na Comissão de Saúde da Câmara. “Contribuindo para a melhoria das condições de vida dos pacientes”, completou a parlamentar.
Pessoas com lúpus também poderão ter acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e vagas reservadas em concursos públicos
O que é o lúpus?
O Lúpus Eritematoso Sistêmico, popularmente chamada apenas de lúpus, é uma doença autoimune e inflamatória que porde afetar diversos sistema do corpo humano como o sistema nervoso e o sistema locomotor, segundo informações do Ministério da Saúde. A enfermidade pode matar quando se trata de casos mais graves.
Quando o projeto foi aprovado?
O projeto foi aprovado na última sexta-feira (16) na Comissão de Saúde da Câmara.
Quantas pessoas têm lúpus no Brasil?
Segundo os dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, cerca de 65 mil pessoas no Brasil são portadoras da doença, sendo, sua maioria, mulheres mais jovens.
Quem apresentou o projeto?
O projeto foi apresentado pelo deputado Saullo Vianna (União-AM) e o texto, aprovado na Comissão de Saúd,e é um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência.
O projeto já virou lei?
Não. O projeto ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, para, depois, seguir para sanção da Presidência da República.
*Sob supervisão de Nathan Lopes
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