A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) autuou um supermercado localizado na zona de expansão, em Aracaju, durante fiscalização realizada após denúncia de consumidores relacionada à divergência de preços e comercialização de produtos vencidos, na manhã de terça-feira, 19.
Durante a inspeção, os fiscais identificaram diversas irregularidades no estabelecimento, entre elas, ausência de alvará de funcionamento, falta do atestado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, produtos sem a devida precificação, além de divergência de preços, situação em que o valor exposto na gôndola era diferente do registrado no caixa.
A equipe também encontrou produtos com prazo de validade vencido expostos para comercialização, incluindo cinco caixas de bolinho de carne com barbecue impróprias para consumo. Os itens foram recolhidos e descartados pelos agentes do órgão.
Diante das irregularidades constatadas, o estabelecimento foi autuado e responderá a processo administrativo, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O responsável terá prazo legal para apresentação de defesa junto ao órgão.
A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destacou a importância da atuação fiscalizatória para garantir a segurança e os direitos dos consumidores sergipanos. “Nosso compromisso é assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos e serviços ofertados dentro das normas previstas pela legislação. Situações como comercialização de produtos vencidos e divergência de preços configuram práticas abusivas e colocam em risco tanto o direito à informação quanto a saúde da população. O Procon Sergipe seguirá intensificando as fiscalizações e apurando todas as denúncias recebidas”, afirmou.
Canais de atendimento
O Procon Sergipe reforça a importância da participação da população no combate a práticas abusivas, por meio do registro de denúncias e reclamações. Para isso, os consumidores podem utilizar os canais oficiais de atendimento, seja por meio do site do Procon Sergipe (procon.se.gov.br) ou diretamente em um dos postos físicos, localizados na capital e no interior do estado.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) dos shoppings Riomar e Parque Shopping, também em Aracaju; e Ceacs nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Vale destacar que todos os serviços oferecidos são gratuitos.
