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O Sindicato Nacional dos Aeronautas do Brasil (SNA) enviou um ofício à Azul Linhas Aéreas, nesta sexta-feira (20), requerendo que a empresa pare imediatamente de operar em parceria com a euroAtlantic Airways em voos para Lisboa, como vimos ontem aqui no Portal PANROTAS.
De acordo com o SNA, a Azul está operando através de acordo de wet-leasing, ou seja, um contrato em que a euroAtlantic disponibiliza o avião e a tripulação.
No caso específico da parceria, a companhia portuguesa irá operar voos entre Viracopos e Lisboa utilizando aeronaves Boeing 777, com suporte de dois voluntários da Azul em cada voo, os quais atuarão como representantes da empresa perante os passageiros, ou seja, sem tripulação 100% brasileira.
“A companhia portuguesa irá operar com sua própria tripulação, o que configura uma violação da legislação brasileira, tendo em vista que a Azul é considerada o operador/explorador da aeronave conforme o CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica), pois detém a condução técnica e autoridade sobre a tripulação, ainda que sejam empregados da empresa arrendadora”
Sindicato Nacional dos Aeronautas, em comunicado
O SNA reforça que a Lei do Aeronauta e o CBA estabelecem que aeronaves operadas por empresas brasileiras devem ser tripuladas por brasileiros, admitindo-se, em voos internacionais, apenas até um terço de comissários estrangeiros (o que, segundo o sindicato, não acontece nesta parceria da Azul).
“O SNA repudia veementemente a prática adotada pela Azul, que desconsidera a legislação vigente no Brasil, além de desrespeitar e prejudicar os aeronautas brasileiros, sobretudo os que trabalham na empresa. Desta forma, o SNA solicitou que a Azul cesse imediatamente a prática wet-leasing com a euroAtlantic Airways sem tripulação brasileira e preste os devidos esclarecimentos sobre as medidas para assegurar os direitos trabalhistas dos empregados da empresa”
Sindicato Nacional dos Aeronautas, em comunicado
O sindicato também notificou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) sobre o tema e solicitou à agência reguladora que proceda com a fiscalização detalhada da operação em questão, verificando o atendimento à legislação vigente e adotando as medidas administrativas cabíveis para sanar eventuais irregularidades.
O Portal PANROTAS já procurou a Azul e aguarda um retorno da companhia.
