O ex-ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, defendeu em entrevista à CNN a recriação da pasta. Ele indica que, antes de a pasta existir, a política voltada ao setor “ficava jogada no porão do Mdic [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços]”.
“Normalmente a política de Micro e Pequena empresa, que representa mais de 90% do universo empresarial brasileiro, é coadjuvante na política pública, sempre ficou jogada no porão do Mdic. Na minha época, com a criação da pasta, eu subi para o Palácio, tiraram do porão e botaram no Palácio”, disse.
Até a recriação da pasta e a nomeação de Márcio França, Afif havia sido o único ministro da Micro Empresa brasileiro. Atualmente ele é secretário de Projetos Estratégicos do governado Tarcísio de Freitas, em São Paulo.
França passou à frente da recém-criada pasta no início deste mês. Ele deixou Portos e Aeroportos, que agora é comanda por Silvio Costa Filho. A troca é resultado de um acordo entre partidos do Centrão e o Executivo.
Política à parte, Afif defende a importância de o Brasil ter um Ministério especialmente voltado à Micro e Pequena Empresa. “Fiquei muito satisfeito por ter sido o primeiro ministro da pasta, mas triste por ter sido o único. Aposto na importância da pasta”, disse.
Segundo o ex-ministro, a política voltada ao setor exige um titular “atuante junto ao Congresso”. Pede também que a Presidência da República apoie as proposições de França.
“Em todas as vezes em que conseguimos as alterações que precisávamos, tivemos oposição da burocracia. Então exige apoio presidencial e atuação do ministro no Congresso. A burocracia não gosta do Simples”, disse.
A principal ação da pasta de Afif foi a ampliação de acesso ao Simples Nacional, sistema simplificado de tributos que unifica em um boleto único impostos federais, estaduais e municipais.
O projeto de lei articulado pela pasta beneficiou cerca de 450 mil micros e pequenas empresas de 142 atividades.
Pasta enxuta e composta por técnicos
Guilherme Afif, ainda recomendou que Márcio França tenha estrutura enxuta e composta por quadro técnicos no recém-recriado ministério.
“O Ministério tem que ser enxuto, para organizar a pauta da Micro e Pequena Empresa, traçar a política para o setor. A execução da política normalmente é feita pelo Sebrae, que tem recursos para isso e não passa pelo Orçamento da República”, disse.
“Não deve inchar a máquina pública com o ministério, compor com quadros técnicos. Tem de ser uma pasta de formulação”, completou.
Durante a recriação da pasta, houve debates dentro do governo sobre seu nome. Incomodados com a impressão que os nomes “Micro” e “Pequena” causam, aliados de França pediam que a palavra “Empreendedorismo” fosse utilizada.
Sobre isso, Afif é enfático: “É uma redundância pomposa. A Micro e Pequena Empresa já é abrangente de empreendedorismo e economia criativa”.
Afif no governo Dilma
Em março de 2013 Dilma criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o 39º ministério de seu governo. A pasta durou menos de três anos, já que foi extinta em reforma administrativa e ministerial realizada em outubro de 2015.
O escolhido por Dilma para comandar a pasta Afif, que era quadro do PSD e havia sido no passado presidente do Sebrae, de 1990 a 1994. Ele voltaria ao comando da entidade após a extinção do Ministério, onde ficou até 2019.
Afif foi candidato do Partido Liberal (PL) na primeira eleição do Brasil pós-redemocratização, em 1989. Ele foi ainda secretário de José Serra e vice-governador de Geraldo Alckmin em São Paulo.
Durante o governo Bolsonaro, Afif foi assessor especial de Paulo Guedes.
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