O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto, convocou uma audiência pública para discutir a poluição sonora e a perturbação do sossego alheio nas vias públicas do município.
De acordo com o edital, a audiência tem como objetivo instruir o Inquérito Civil que apura o uso abusivo de equipamentos de som em veículos e estabelecimentos comerciais em Lagarto. O ato busca colher relatos e sugestões da comunidade, com foco na adoção de medidas fiscalizatórias e preventivas.
A audiência pública será realizada no dia 7 de abril de 2026, às 9h, no Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima, localizado, em Lagarto.
Segundo o MPSE, a participação é aberta a qualquer cidadão, além de representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada. Quem desejar fazer manifestação oral deverá se inscrever no local da audiência até o início dos trabalhos.
As manifestações escritas, bem como sugestões e documentos, poderão ser protocoladas durante a audiência ou enviadas previamente até as 10h do dia 6 de abril de 2026, pelo telefone (79) 9839-4837 ou pelo e-mail [email protected].
Ainda conforme o edital, as manifestações terão caráter consultivo e não vinculante, servindo para subsidiar a atuação institucional do Ministério Público.
Por LagartoComoEuVejo.com.br
