Lula assina indulto natalino e exclui crimes contra a democracia – RO Acontece
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto do indulto natalino de 2025, que concede perdão de…
Lei garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola da rede municipal de Aracaju – Portal Imprensa 1
Foto: Luanna Pinheiro Com a abertura do calendário de matrículas da rede municipal de ensino de Aracaju para o ano…
Linda Brasil faz balanço do mandato em 2025 e destaca leis aprovadas na Alese
Na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (23), a deputada Linda Brasil (Psol) apresentou um…
PMA sanciona leis que reestruturam carreira dos servidores municipais
(Foto: Karla Tavares/ Secom PMA) A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, sancionou nesta segunda-feira, 22, um conjunto de nove leis…
Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e Ramagem – RO Acontece
A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A…
CCJ aprova projeto relatado por Laércio Oliveira que impõe limites às ligações insistentes – RO Acontece
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou um projeto que impõe limites às ligações persistentes feitas por empresas de…
PMA sanciona leis que reestrutura carreira dos servidores municipais
(Foto: Karla Tavares/ Secom PMA) A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, sancionou nesta segunda-feira, 22, um conjunto de nove leis…
Agora é Lei: Pessoas com acromatose (albinismo) passam a ter direitos garantidos na área da saúde em Sergipe
Já está em vigor a Lei nº 9.810, de 10 de dezembro de 2025, de autoria da deputada estadual Maisa…
Agora é Lei: Campanha Permanente de Combate ao Machismo nas Escolas Estaduais
Com o objetivo promover a igualdade de gênero, prevenir práticas machistas no ambiente escolar e fortalecer a formação cidadã dos…
Agora é Lei: Programa Estadual de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais
Foi aprovada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Poder Executivo a Lei…