A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo e da Central de Mediação e Conciliação, promove nesta sexta-feira, 1º de agosto, das 8h às 13h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, no Bairro Jardins, mais uma edição do programa nacional “Meu Pai Tem Nome”.
A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), tem como objetivo garantir o direito ao reconhecimento de paternidade e maternidade, assegurando que crianças, adolescentes, jovens e adultos tenham acesso à identidade, à cidadania e aos direitos decorrentes do vínculo familiar.
Durante o mutirão, a população terá acesso gratuito a diversos serviços, entre eles: exames de DNA, por meio do projeto “Ser Pai é Legal”; emissão de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito; sessões de mediação e conciliação familiar; orientações jurídicas; atendimento para reconhecimento de filiação socioafetiva; ações do projeto “Amar para Vincular”; emissão e segunda via da Carteira de Identidade Nacional (CIN); atividades lúdicas e recreativas para crianças, entre outros.
A defensora pública e diretora do Núcleo de Mediação e Conciliação, Isabelle Peixoto, destaca que o programa representa muito mais do que a formalização de um vínculo jurídico. “O ‘Meu Pai Tem Nome’ garante um direito fundamental: o reconhecimento da paternidade e da filiação, permitindo que crianças, adolescentes e adultos tenham sua documentação regularizada e seus direitos plenamente assegurados. Mais do que reconhecer a paternidade biológica, o programa também fortalece os laços afetivos, valorizando relações familiares baseadas no amor, no cuidado e na responsabilidade”, ressaltou.
A Defensoria Pública orienta que os interessados compareçam ao local portando documentos pessoais e, quando possível, documentos que possam auxiliar no atendimento.
Fonte: Faxaju
