O dia 27 de julho é um marco histórico na mobilidade nacional de membros do Ministério Público brasileiro e para os Ministérios Público de Sergipe (MPSE), da Bahia (MPBA) e da Paraíba (MPPB). Foi realizada, em Sessão Extraordinária Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, a Solenidade de Concretização da Permuta dos Membros Ana Patrícia Vieira Chaves Melo e Moacir Silva do Nascimento Júnior, oriundos do Ministério Público da Bahia. O MPBA e o MPPB também concretizaram as permutas nesta segunda-feira.
A solenidade, prestigiada por membros e servidores da Instituição, convidados e familiares dos Promotores de Justiça permutantes, simboliza uma nova etapa da carreira ministerial de cada um e reafirma o compromisso do MPSE para a integração entre os Ministérios Públicos Estaduais.
No discurso, em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, o PGJ Nilzir Vieira explicou o sentido do ato e as finalidades da permuta interinstitucional: a afirmação do caráter nacional do Ministério Público brasileiro; a renovação das capacidades institucionais e a valorização dos membros. “Por décadas, o ingresso na carreira em unidade distante impôs a numerosos colegas a escolha entre a vocação e a vida afetiva. Muitos pediram exoneração e recomeçaram em novo concurso, com desperdício de experiência acumulada. Outros permaneceram, ao custo de uma ausência que nenhuma remuneração pode compensar”, explicou.
O Procurador-Geral de Justiça agradeceu às Promotoras de Justiça Ana Paula Souza Viana e Silvia Nunes Leal pelo serviço prestado ao MP de Sergipe. Elas atuarão no MP da Bahia. “O trabalho aqui realizado permanece inscrito na história das comarcas em que serviram e na memória das pessoas que ampararam”, ressaltou.
Ao desejar as boas-vindas aos Promotores de Justiça que chegam, pontuou: “Espera-se de Vossas Excelências uma atuação resolutiva, voltada à transformação concreta da realidade, e que mantenham aberto o canal de escuta da sociedade, porque uma instituição que não escuta não responde, e instituição que não responde perde, gradualmente, a razão pública de sua existência. Sejam bem-vindos ao Ministério Público de Sergipe”, concluiu o PGJ Nilzir Vieira.
O Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), o Promotor de Justiça Luis Fausto Dias de Valois Santos, também desejou as boas-vindas aos novos integrantes e agradeceu a colaboração das Promotoras de Justiça que se despedem. “É com imensa alegria e com o coração aquecido que saudamos os colegas Ana Patrícia Melo e Moacir Nascimento Júnior. Sejam muito bem-vindos ao Ministério Público de Sergipe. Vossas trajetórias de excelência no Estado vizinho da Bahia agora se somam à nossa instituição. A aprovação à unanimidade por nosso Conselho Superior chancela não apenas a estrita legalidade do ato complexo, mas a legítima expectativa de renovação e de intercâmbio de experiências que vocês trazem para a nossa terra. Essa mesma porta que se abre para acolhê-los, despede-se, com profundo respeito e gratidão, de duas valorosas colegas que deixam marcas indeléveis em nosso Estado. À querida Silvia Leal, que por 12 anos dedicou sua inteligência e sensibilidade à sociedade sergipana, e à estimada Ana Paula Souza Viana, cuja brilhante e exemplar caminhada de 22 anos de entrega ao MPSE, nossa eterna reverência pelo legado construído. Vocês dignificaram o solo sergipano e agora partem para novos desafios na Bahia, cientes da missão cumprida”, salientou.
Os novos membros também expressaram a alegria de fazerem parte do MP de Sergipe e a gratidão pelos aprendizados no MP da Bahia.
“Ao mesmo tempo em que estou feliz por passar a integrar o respeitado Ministério Público de Sergipe, sinto-me grata e honrada por ter integrado o Ministério Público da Bahia por 15 anos. Nele aprendi, na prática, o que é ser Promotora de Justiça, como também adquiri experiências que vão muito além do conhecimento jurídico, ao conhecer a dura realidade dos mais longes e isolados rincões do nosso país”, destacou a Promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Chaves Melo.
Já o Promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior acentuou: “chego ao Estado de Sergipe depois de uma caminhada de mais de 15 anos como Promotor de Justiça. Uma trajetória de intenso aprendizado em mais de quarenta municípios do interior e em Salvador. Ingressar no Ministério Público de Sergipe significa integrar uma instituição que admiro há muitos anos”.
Durante a solenidade, os Promotores de Justiça receberam do Secretário-Geral do MPSE, o Promotor de Justiça Francisco José de Oliveira Góis, as carteiras funcionais e os broches da instituição – em ato simbólico como integrantes do MP sergipano.
> Permuta Interinstitucional
Em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Resolução nº 323/2026, que estabelece normas para a realização de permuta interinstitucional entre membros dos Ministérios Públicos dos Estados.
O Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe aprovou, no dia 16 julho, os requerimentos de permuta nacional entre membros.
De acordo com a Resolução do CNMP, a permuta é realizada mediante análise de conveniência e oportunidade de cada unidade e não constitui direito subjetivo dos membros do Ministério Público. Pode ser realizada entre membros de diferentes Estados, ambos de mesma entrância ou categoria, passando os permutantes a figurar no último lugar na ordem de antiguidade da respectiva entrância ou categoria nas instituições que os receberão.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
Fonte: Ministerio Publico de Sergipe
